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EDITAIS E CONTRATOS Local: Aud_EG Período do curso: 13/05/2019 à 17/05/2019 (Horário: 08h30 às 12h00) Período de inscrições: 22/04/2019 à 07/05/2019 Instituição: Escola de Governo Vagas: 45 Carga horária: 20 Nível do curso: null Público alvo: Servidores públicos do Poder Executivo Estadual que atuam na área de Aquisições e que desempenham atividades correlatas nas áreas de Planejamento, Aquisição e Gestão da Logística Pública. Descrição: Oferecer aos servidores públicos estaduais que atuam na área de Planejamento das Compras Públicas a oportunidade de refletir sobre a gestão da logística pública. MÓDULO 1: EDITAIS 1. O processo de contratação pública; 2. Elaboração do Instrumento Convocatório; 3. Tipos de editais; 4. Padronização de editais; 5. Conteúdo do instrumento convocatório; 6. Preâmbulo; 7. Objeto; 8. Recursos Orçamentários; 9. Credenciamento; 10. Condições de participação; 11. Proposta de preços; 12. Aceitabilidade; 13. Habilitação; 14. Reabertura da Sessão Pública; 15. Recursos Administrativos; 16. Pagamento; 17. Sanções; 18. Impugnação; 19. Adjudicação e homologação; MÓDULO 2: CONTRATOS 1. Contratos 2. Tipos de contratos; 3. Formalização; 4. Cláusulas essenciais; 5. Vigência e prorrogação; 6. Recomposição da equação econômica ¿ financeira 7. Garantia da execução; 8. Procedimentos de Fiscalização; 9. Rescisão. Observação: As inscrições serão efetuadas no site www.escoladegoverno.mt.gov.br com os códigos liberados pela Gestão de Pessoas de cada órgão/entidade. |
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